Resumo da Semana do dia 20/25

Direito Constitucional

Modalidades de controle
- político (não jurisdicional)
- judicial (ou jurisdicional)

Quanto ao momento
- preventivo (executivo, legislativo, judiciário)
- repressivo (executivo, legislativo, judiciário)

Quanto ao órgão que o exerce
- difuso (juízes e tribunais - STF)
- concentrado (STF)

Quanto à forma
- incidental
- principal

Controle de constitucionalidade no Brasil
-Constituição de 1988
* ampliação dos legitimados
* incidental e difuso
* concentrado
* ADIN - omissão
ADIN - estadual
ADPF - Lei 9.882/99
RE - questões constitucionais
ADIN e ADC - Lei 9868/99

Ação direta interventiva

Direito Empresarial

Sigam pelo livro de Fábio Ulhoa:
>>> Fabio Ulhoa - Manual de Direito Comercial -2007.pdf

Argumentação Jurídica

Falou dos capítulos 7 e 8 do livro.

Direito Civil

Responsabilidade Civil do Estado
- Poder Judiciário
- Poder Legislativo
- Poder Executivo

Responsabilidade Contratual
- contrato
- requisitos (validade do contrato e inexecução voluntária)
- inadiplemento > relativo e absoluto (resolução - perdas e danos - cláusula penal
- responsabilidade > subjetiva (culpa presumida) e objetiva
- Arts. 389/402

Direito Penal

Art. 234
> consumação
> tentaiva
> figuras assemelhadas (comercializar, vender, exibição teatral (241 do ECA), rádio e tv)
> ação penal

Direito Processual Civil

Comparativo entre os agravos:
http://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&ct=res&cd=6&url=https%3A%2F%2Fwww.tjpe.jus.br%2Fcej%2FPaginaPrincipal%2Fartigos%2Farquivos%2FAGRAVO%2520RETIDO%2520COMO%2520RECURSO%2520REGRA%2520-%2520DES%2520FRED.DOC&ei=ucwFSauaKZGGvAXO8MTwDQ&usg=AFQjCNEenkqaVyjmM_nz5ywlm7OxPxDj_w&sig2=HxXPg7iA9GEO4n2McNN8qw