Resumo da semana do dia 02/05

Teoria Geral dos Contratos

1 - Conceitue contrato, indicando seus elementos essenciais e requisitos de formação.

2 - O estudo dos contratos é iniciado por uma teoria geral. Acerca dese assunto, assinale a opção correta:

a) A autonomia da vontade é princípio absoluto na relação contratual seja qual for o objeto e o vínculo jurídico discutido.
b) No direito brasileiro, no que diz respeito à celebração de contratos entre ausentes, adota-se como regra, a teoria da informação ou agnição, embora de admitam algumas exceções.
c) As partes não podem celebrar contratos atípicos, devendo, consequentemente, adotar uma das espécies contratuais reguladas pelo Código Civil e pelas leis especiais.
d) A supremacia da orem pública é, na verdade, princípio que limita a autonomia da vontade das partes.

3 - Quais os requisitos de uma aceitação válida e quando se dá a contraproposta?

4 - Discorra sobre os princípios que norteiam a hermenêutica contratual, inclusive fazendo menção aos dispositivos legais pertinentes.

5 - Diferencie contrato de adesão de contrato de massa.

6 - Explique como se dá um contrato bilateral ou sinalagmático.

7 - Conceitue contrato:
a) aleatório.
b) bilateral imperfeito

Execução civil

Passou exercícios sobre os princípios da execução que está no clube e falou sobre a liquidação da sentença.

Penal Especial

Está seguindo o material disponibilizado no clube e está no título X do CP.

Consumidor

Jatobá slidezou a turma com os artigos 7, 8, 9, 10 11 e 12 do CDC.

Direito Falimentar

A aula falida do professor falêncio de direito falimentar trabalhou essa semana os seguintes assuntos:

1 - princípios do art. 170, CF/88. A ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na iniciativa tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados o senguites princípios:

1- valorização do trabalho humano;
2- livre iniciativa;
3- dignidade - teleológico;
4- justiça social - pressuposto;
5- isonomia.

a) âmbito objetivo
1 - recuperação empresarial > judicial(comum e especial) e extrajudicial
2- falência - inviável

b) âmbito subjetivo
1- empresário;
2- sociedade empresária.