Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino, 30 de dezembro de 1955) é um jurista brasileiro. Foi advogado-geral da União no Governo FHC, sendo nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002 por indicação de Fernando Henrique Cardoso, então presidente da República. Em 2008, tornou-se presidente da Suprema Corte brasileira.Biografia
Filho de Francisco Ferreira Mendes e Nilde Alves. Em 1975, ingressou no bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde se graduou em 1978. Nessa mesma universidade concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado, em 1987, com a dissertação Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos, desenvolvida sob a orientação do Ministro do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves.
Em 1988, viaja para a Alemanha a fim de cursar o mestrado na Universidade de Münster, que concluiu no ano seguinte, com a dissertação Die Zulässigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht (Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional), desenvolvida sob a orientação do Professor Hans-Uwe Erichsen.
Nessa mesma universidade prosseguiu seus estudos de doutoramento, que concluiu em 1990Die abstrakte Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal (O Controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal), ainda sob a orientação do professor Hans-Uwe Erichsen. com a tese
De volta ao Brasil, passou a lecionar na Universidade de Brasília, na cadeira de Direito Constitucional, tanto na graduação quanto na pós-graduação.
No campo profissional, também foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000).
Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União, cargo que o credenciou para a indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2002.
Supremo Tribunal Federal (STF)
Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, sua nomeação dividiu os meios jurídicos. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo o jurista Dalmo de Abreu Dallari declarou: "Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país [1]. Gilmar Mendes tentou processar criminalmente o jurista Dallari por esse artigo, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal"A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (...) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes", escreveu o juiz do caso Silvio Rocha, citando uma sentença publicada na Espanha [2]. que o já ministro Mendes pretendia mover contra o advogado Dalmo Dallari:
Durante o período como ministro do STF, assumiu o cargo de vice-presidente do STF no mandato da ministra Ellen Gracie. Em 23 de abril de 2008, foi empossado presidente do STF2008-2010. para o biênio
Em 11 de julho de 2008, foi alvo de violentas reações contrárias à sua atuação como presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal . Primeiramente quarenta e dois procuradores da República divulgaram nesse dia, uma carta aberta à sociedade brasileira [3], na qual lamentam a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas da prisão pela primeira vez, no dia 9 de julho. No final do mesmo dia 134 juízes federais da Magistratura Federal da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martin de Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas, em um manifesto público no qual demonstraram sua "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes. Esse manifesto ainda está aberto a novas adesões. [4]
Por outro lado a ADPF (Associação de Delegados da Polícia Federal) divulgou uma nota à imprensa criticando a decisão do presidente do STF, ministro Mendes, de suspender a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas em desacordo com a jurisprudência dominante [5]. A AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros juntou-se às demais em apôio ao juiz Fausto Martin de Sanctis. [6] [7] [8]
Segundo declarou Wálter Fanganiello Maierovitch, presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovani Falconi de Ciências Criminais ( Istituto Brasilano di Scienze Criminali Giovanni Falcone), em entrevista concedida à Rádio CBN dia 10 de julho, houve flagrante precipitação de Gilmar Mendes na concessão desse habeas corpus, e o uso de algemas está incluído no poder discricionário das polícias de todo o mundo, declarando ainda que o o ministro Gilmar Mendes, nesse caso, teria "rasgado a jurisprudência do Supremo" - o único precedente seria a soltura de outro banqueiro, Salvatore Cacciola, que fugiu - e que "o Supremo é um órgão colegiado e que somente em casos excepcionalíssimos pode um único ministro antecipar a decisão dos dez outros." [9] [10] Em entrevista concedida para o Portal do Terra ao jornalista Diego Salmen, Maierovitch diz que já é hora de pensar num impeachment do presidente do Supremo. Para o desembargador Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostra que o presidente do STF"extrapolando suas funções": "Ele (Gilmar Mendes) está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele." [11] estaria
 | « O STF, por seu presidente e referentemente à liminar concedida, contrariou a jurisprudência do pretório, que só excepcionalmente, em face de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, autoriza a concessão de liminar em sede de habeas-corpus liberatório. Aliás, orientação jurisprudencial desconsiderada pelo ministro Marco Aurélio, ao soltar Salvatore Cacciola.» |
| (Wálter Fanganiello Maierovitch) |
- Citado pela BBC de Londres
Sua decisão no Judiciário foi noticiada pela BBC News, que qualificou alguns episódios de "bizarros":
| « uma importante disputa se desatou no Poder Judiciário do Brasil em torno de uma investigação sobre corrupção em que um empresário foi preso e posto em liberdade duas vezes em 48 horas”. (...) Em cada oportunidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), Gilmar Mendes, ordenou a libertação do empresário Daniel Dantas. (...) Noutro epsiódio bizarro o gabinete do presidente (do Supremo) foi varrido eletronicamente para detectar equipamentos de escuta depois de denúncias de que o mesmo juiz teria autorizado a polícia (federal) a monitorar o gabinete. Nada foi encontrado e o juiz de Sanctis repeliu essa acusação.» |
| ( BBC News ) "Para o presidente da Republica tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes". ABAIXO ASSINADO: http://www.petitiononline.com/w LOCAIS E DATAS DAS MANIFESTAÇÕES: http://www.orkut.com.br/Co REGRAS DA COMUNIDADE: http://www.orkut.com.br/CommM ----------- Baixe e leia o relatório da PF sobre a caça a DD http://www.orkut.com.br/CommMsgs.aspx? |
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