Impeachment de Mendes

	15/07/2008 Impeachment de Mendes é cogitado Procuradores do Sul e do Sudeste avaliam enviar pedido ao Senado
Segundo juiz De Sanctis, magistrados estão se sentindo desprestigiados

SÃO PAULO (Folhapress) - Procuradores das regiões Sul e Sudeste do País estão discutindo um possível pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A representação seria baseado na prática de “crime de responsabilidade”, caracterizado no artigo 52, inciso II, da Constituição. Apesar das discussões, até ontem os procuradores não tinham formalizado nenhum documento com o pedido de impeachment, que precisa de dois terços dos votos do Senado para ser aprovado. Esta é a primeira vez que se fala em pedido de impeachment de um presidente do STF.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acredita que a iniciativa dificilmente irá adiante se não chegar amparada por provas de que Mendes cometeu crime de responsabilidade. “O que está sendo discutido é uma decisão judicial, não é nenhum crime”, explicou.
Segundo o advogado constitucionalista João Antonio Wiegerinck, o pedido de impeachment decorre das decisões controversas de Mendes - particularmente a concessão, por duas vezes, de habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, acusado de vários crimes pela Polícia Federal. “Dá para se entender a revolta dos procuradores”, disse Wiegerinck. Ele qualificou o habeas corpus para Dantas como “decisão temerosa, porque é uma pessoa com mais recursos para se evadir da Justiça”. O professor Calmon de Passos, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), discorda. Ele qualifica como “petulância” a ação dos procuradores.

MANIFESTO
Cerca de 400 magistrados federais reunidos, ontem, em São Paulo divulgaram novo manifesto em defesa do colega Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pelos dois pedidos de prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado na Operação Satiagraha, realizada na semana passada pela Polícia Federal.
De Sanctis afirmou que a atitude do presidente do STF, que, em menos de dois dias, cassou duas ordens de prisão contra Daniel Dantas, é a “gota d’água’’ do Judiciário. Ele disse que os magistrados estão se sentindo desprestigiados.

Fonte: Folha de Pernambuco