Reengenharia do tempo!

Pra fazer valer o resto do feriadão. O melhor programa da TV brasileira!!!

Grupos - Consumidor

relação dos grupos para o trabalho de Direito do Consumidor:

A-Welligton, Antonio Carlos, Edgard, Regina, Camila Cruz e Jefferson.

B-Dylliane, Magdala, Débora, Rhaissa e Adriana.

C-Rossana, Roberta Alencar, Roberta Paes, Irene e Eduardo.

D-Camila Magalhães, Wayne Xavier, Rafaella, Carolina, André Felipe e Cindia.

E-Rebeca, Inês, Paula Monteiro, Emmanoel, Luiz Antônio e Edson Nogueira.

F-Marianne, Renata Becker, Renata Berenguer, Pedro Eduardo E Karina.

G-Camila Dias, Regilane, Marcos André, Aline, Pedro Matos e Douglas Dantas.

H-Juliana, Joana Campelo, Tatiana, Ícaro e Romero.

Dicas para as provas

Falência:

LEI 11.101/05: 1, 2, 3, 47, 48, 49, 50, 73, 76, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198 ( retirou os artigos 51 e 52).

Penal:

arts. 286, 287, 288 (diferenciar formação de quadrilha, organização criminosa e crime de empresa)
- 289;
- 297 e 299 - falsificação material e ideologica;
- 302 - (299, 301 e 317) crimes que podem ser cometidos;
- 304;
- 307;
- 311 - dos crimes contra a admiistração pública (327 como referência, em especial a lei 9983/200) decisao recente do STJ.
- 312;
- 316 - concussão;
- 317, 318 e 319 e na sua forma imprópria 319-A

Consumidor:

Estudar até o art. 25, dar mais ênfase do art 12 ao 25.

Resumo da semana do dia 02/05

Teoria Geral dos Contratos

1 - Conceitue contrato, indicando seus elementos essenciais e requisitos de formação.

2 - O estudo dos contratos é iniciado por uma teoria geral. Acerca dese assunto, assinale a opção correta:

a) A autonomia da vontade é princípio absoluto na relação contratual seja qual for o objeto e o vínculo jurídico discutido.
b) No direito brasileiro, no que diz respeito à celebração de contratos entre ausentes, adota-se como regra, a teoria da informação ou agnição, embora de admitam algumas exceções.
c) As partes não podem celebrar contratos atípicos, devendo, consequentemente, adotar uma das espécies contratuais reguladas pelo Código Civil e pelas leis especiais.
d) A supremacia da orem pública é, na verdade, princípio que limita a autonomia da vontade das partes.

3 - Quais os requisitos de uma aceitação válida e quando se dá a contraproposta?

4 - Discorra sobre os princípios que norteiam a hermenêutica contratual, inclusive fazendo menção aos dispositivos legais pertinentes.

5 - Diferencie contrato de adesão de contrato de massa.

6 - Explique como se dá um contrato bilateral ou sinalagmático.

7 - Conceitue contrato:
a) aleatório.
b) bilateral imperfeito

Execução civil

Passou exercícios sobre os princípios da execução que está no clube e falou sobre a liquidação da sentença.

Penal Especial

Está seguindo o material disponibilizado no clube e está no título X do CP.

Consumidor

Jatobá slidezou a turma com os artigos 7, 8, 9, 10 11 e 12 do CDC.

Direito Falimentar

A aula falida do professor falêncio de direito falimentar trabalhou essa semana os seguintes assuntos:

1 - princípios do art. 170, CF/88. A ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na iniciativa tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados o senguites princípios:

1- valorização do trabalho humano;
2- livre iniciativa;
3- dignidade - teleológico;
4- justiça social - pressuposto;
5- isonomia.

a) âmbito objetivo
1 - recuperação empresarial > judicial(comum e especial) e extrajudicial
2- falência - inviável

b) âmbito subjetivo
1- empresário;
2- sociedade empresária.

Veja video sobre o concurso de juiz

Lista de contatos da turma

LISTA DE CONTATO DA TURMA 5º NC

Nome: Emmanoel Ferreira Carvalho
Fone: 86382891
E-mail: emmanoelcarvalho@yahoo.com.br

Nome: Rebeca Barros
Fone:_________
E-mail: rebecabarros@bol.com.br

Nome: Wayne Xavier
Fone:_________
E-mail: Wayne.xavier@gmail.com

Nome: André Filipe Guedes dos Santos
Fone:_________
E-mail: andrefilipe_2@msn.com

Nome: Joana Campelo Cavalcanti
Fone:_________
E-mail: joanadcc@hotmail.com

Nome: Tatyana Lima
Fone:_________
E-mail: tatyanaweb@hotmail.com

Nome: Edgard Rego Barros
Fone:_________
E-mail: edgardrego@yahoo.com.br

Nome: Paula Monteiro da Gama
Fone:_________
E-mail: paulinhamonteirogama0806@hotmail.com

Nome: Roberta Paes Barreto
Fone:_________
E-mail: beta.paes@gmail.com

Nome: Roberta de Alencar
Fone:_________
E-mail: betinhalencar@yahoo.com.br

Nome: Edson Silvio Nogueira
Fone:_________
E-mail: edsonsnogueira@hotmail.com

Nome: Antonio Carlos Monteiro
Fone: 99694960
E-mail: murimonteiro@uol.com.br

Nome: Clecio Silva
Fone: 88382254
E-mail: cleciours@bol.com.br

Nome: Wellington Padilha
Fone: 88641738
E-mail: Wellington@hotmail.com

Nome: Douglas Dantas Silva
Fone: 87406793
E-mail: Douglas_ddsl@hotmail.com

Nome: Regina Nascimento Borges
Fone: 86269477
E-mail: reginaborges6@hotmail.com

Nome: Camila Guedes Cruz
Fone: 92156382
E-mail: Just_a_girl_apx@hotmail.com

Nome: Juliana Bonfim
Fone: 92086229
E-mail: Juliana.bomfim@hotmail.com

Nome: Isa Santos
Fone: 87821092
E-mail: isa_snts@yahoo.com.br

Nome: Adriana de Fátima
Fone: 88297267
E-mail: adridfatima@hotmail.com

Nome: Rosangela Vieira
Fone: 88041469
E-mail: virosangela@hotmail.com

Nome: Irene Caminada
Fone: 99218552
E-mail: icaminada@hotmail.com

Nome: Eduardo Low
Fone:_________
E-mail: elowdempg@yahoo.com.br

Nome: Carolina Avila Cintra
Fone: 88911010
E-mail: carolavilacintra@hotmail.com

Nome: Renata Becker
Fone: 99710807
E-mail: reecker80@hotmail.com

Nome: Pedro Eduardo Vieira
Fone: 88634956
E-mail:pedroeduardov@bol.com.br

Nome: Daniel Dantas
Fone: 87788695
E-mail: Cadê o email Daniel?

Nome: Karina de Novaes Azevedo
Fone: 91912002
E-mail: krina.na@hotmail.com

Nome: Ludimila de Matos
Fone: 87337935
E-mail: ludmilla_matos@hotmail.com

Nome: Dyliane Rangel
Fone: 91915018
E-mail: dedey_rang@hotmail.com

Nome: Paula Roberta Arruda
Fone: 91511652
E-mail: paulinha.arruda@uol.com.br

Nome: Marcos André
Fone: 99430742
E-mail: marcoscivil@yahoo.com.br

Nome: Luiz Antonio
Fone:_________
E-mail: Luiz_antonio123@yahoo.com.br

Nome: Regilane Cristina da Silva
Fone: 97377229_
E-mail: regi_ane16@hotmail.com

Nome: Aline Cordeiro
Fone: 87157772
E-mail: allynecordeiro@hotmail.com

Nome: Camila Dias
Fone: 87334918
E-mail: Milla_lemos@hotmail.com

Nome: Romero Costa
Fone: 99957421
E-mail: costa_romero@hotmail.com

Nome: Carlos de Castro
Fone: 99520548
E-mail: Carlosdecastrofilho@bol.com.br

Nome: Dafinis Filipe
Fone: 96847434
E-mail: Eurico_da_silva@hotmail.com

Resumo das primeiras semanas de aula

Teoria Geral dos contratos

- Deu os principios e está na classificação dos contratos.

Execução Civil

- Introdução, pressupostos da execução, princípios da execução e as efetivações da sentença de fazer, não fazer e entrega da coisa. Todos os temas trabalhados em sala estão disponíveis no material do professor no clube Nassau.

Penal Especial

- Está no título IX do código penal.

Processo Penal

- Abordagem histórica, princípios e está para iniciar inquérito policial.

Direito do Consumidor

- Falou rapidamente da parte histórica e encerrou o art. 7º do CDC.

Direito Falimentar

- Parte histórica e princípios do direito de falência.

Reposição - Direito falimentar

Pessoal,

lembrando que sábado dia 07/0/09 teremos aula de reposição desta disciplina às 14h.

Contato dos professores

Direito Civil - Contratos
Prof. Yane Herculano
yani_hb@yahoo.com.br

Processo Penal
Prof. José Roberto
professor_joseroberto@yahoo.com.br

Processo Civil - Execução
Prof. Marcílio Mota
marcilio.mota@trt6.jus.br

Direito Empresarial
Prof Ricardo Borges
rborges@soutoborges.com.br

Direito Penal
Prof Ferando Antônio
facas@manzi.adv.br

Direito do Consumidor
Prof. Carlos Jatobá
jatobajr@yahoo.com.br

Acordo ortográfico da língua portuguesa

Segue arquivo para nos atualizarmos quanto às novidades da reforma ortográfica.

Acordo orotográfico

Boas festas a todos e que venha o 5º período!

"As pessoas mais felizes raramente são as mais ricas, ou as mais bonitas, ou mesmo as mais talentosas. Seus olhos estão voltados para fora, compassivos. Eles têm a capacidade de amar." (Jane Canfield)

Dicas para a prova - Penal

- Dissertar sobre curanderismo e charlatanismo
- Caso prático pra falar de crime continuado, art. 256, 251, e 257. Também o 258.
- Dissertar sobre o 236 e 237.
- V ou F:
- se a testemunha for de um casamento e for vista em outro do mesmo nubente, será co-partícipe (V).
- curanderismo exercido por um médico é exercício ilegal da medicina (F).

Vejam isso!!!

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Trabalho de empresarial - definitivo

Assunto: Duplicata mercantil e de prestação de serviço.
Formato: manuscrito, mínimo de 8 laudas.
Estrutura: 5 tópicos - valendo 2 pontos cada:
- introdução (com histórico);
- causalidade;
- aceite;
- protesto;
- execução.
Prazo para entregar: no dia da prova!

Obs.: sexta-feira haverá revisão para segunda chamada.

Assunto de Civil - definitivo

A professora divulgou o assunto da prova, agora em definitivo:

- R. C do Estado;
- R. C. contratual;
- R. C decorrente de crime;
- Ação indenizatória (ênfase em perdas e danos com cláusula penal);
- Artigos (935, 944 ao 955).

Questões de Penal

Foram do material de Issac que está na xerox!

"Egoísmo não é viver à nossa maneira, mas desejar que os outros vivam como nós queremos." (Oscar Wilde)

Resumo da semana do dia10/14

DIREITO CONSTITUCIONAL

Controle de constitucionalidade

DIREITO EMPRESARIAL

Sigam pelo livro de Fábio Ulhoa:
>>> Fabio Ulhoa - Manual de Direito Comercial -2007.pdf

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Assunto encerrado

DIREITO CIVIL

Continuou na apresentação de trabalhos

DIREITO PENAL

DPII - Disposições gerais - art. 223 a 226;
DPII - Do Lenocínio e Tráfico de mulheres;
DPII - Do Ultraje público ao pudor;
DPII - Dos crimes contra a família;
DPII - Dos crimes contra o estado de filiação;
DPII - Dos crimes contra a assistência familiar;
DPII - Dos crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela;
DPII - Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor;

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Apresentação de trabalhos ( embargos infringentes, recurso especial e ordinário).

"Porque há o direito ao grito.
então eu grito"
Clarice Lispector

Resumo da semana do dia 03/07

DIREITO CONSTITUCIONAL

Controle de constitucionalidade

DIREITO EMPRESARIAL

Sigam pelo livro de Fábio Ulhoa:
>>> Fabio Ulhoa - Manual de Direito Comercial -2007.pdf

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

CAP. 10

DIREITO CIVIL

Apresentação de trabalhos

DIREITO PENAL

DPII - Disposições gerais - art. 223 a 226;
DPII - Do Lenocínio e Tráfico de mulheres;
DPII - Do Ultraje público ao pudor;
DPII - Dos crimes contra a família;
DPII - Dos crimes contra o estado de filiação;
DPII - Dos crimes contra a assistência familiar;
DPII - Dos crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela;
DPII - Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor;

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Apresentação de trabalhos ( embargos infringentes, recurso especial e ordinário).

O Outro - Clarice Lispector

Resumo da semana do dia 27/31

DIREITO CONSTITUCIONAL

Atuação do poder executivo e legislativo no controle de constitucionalidade.

- Executivo

*veto

*negar aplicação à lei que considere inconstitucional

*ação direta (presidente e governador)

- Legislativo

*CCJ

*Apreciação de MP

*delegação e regulamentação por parte do executivo

*aprovação de E.C superadora de decisão do STF

*rejeição de veto

*propositura de ação direta

Quem pode suscitar a inconstitucionalidade

- partes
- MP
- Juiz, de ofício.

Em que tipo de processo pode ser erguida
- processo de conhecimento, execução e cautelar
- ção de rito ordinário, sumário, constitucional

Normas que podem ser objeto do controle de constitucionalidade
* dos três poderes
* que possuem conteúdo normativo

Tipo de normas que podem sofrer o controle de constitucionalidade
* EC
* Leis (complementares, ordinárias e delegadas)
* resoluções
* regimentos internos dos tribunais
* decretos legislativos
* tratados internacionais (sobre direitos humanos)
* regulamentos e portarias

DIREITO EMPRESARIAL

Endosso e cesão civil de crédito da letra de câmbio

Sigam pelo livro de Fábio Ulhoa:

>>> Fabio Ulhoa - Manual de Direito Comercial -2007.pdf

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

CAP. 8 E 9

DIREITO CIVIL

Responsabilidade civil contratual

DIREITO PENAL

Dos crimes contra a família:

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Apresentação de trabalhos e falou sobre os embargos infrigentes