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Curso de Direito à distância!!!
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Trabalho de empresarial - definitivo

Assunto: Duplicata mercantil e de prestação de serviço.
Formato: manuscrito, mínimo de 8 laudas.
Estrutura: 5 tópicos - valendo 2 pontos cada:
- introdução (com histórico);
- causalidade;
- aceite;
- protesto;
- execução.
Prazo para entregar: no dia da prova!

Obs.: sexta-feira haverá revisão para segunda chamada.

Assunto de Civil - definitivo

A professora divulgou o assunto da prova, agora em definitivo:

- R. C do Estado;
- R. C. contratual;
- R. C decorrente de crime;
- Ação indenizatória (ênfase em perdas e danos com cláusula penal);
- Artigos (935, 944 ao 955).

Questões de Penal

Foram do material de Issac que está na xerox!

"Egoísmo não é viver à nossa maneira, mas desejar que os outros vivam como nós queremos." (Oscar Wilde)

Resumo da semana do dia10/14

DIREITO CONSTITUCIONAL

Controle de constitucionalidade

DIREITO EMPRESARIAL

Sigam pelo livro de Fábio Ulhoa:
>>> Fabio Ulhoa - Manual de Direito Comercial -2007.pdf

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Assunto encerrado

DIREITO CIVIL

Continuou na apresentação de trabalhos

DIREITO PENAL

DPII - Disposições gerais - art. 223 a 226;
DPII - Do Lenocínio e Tráfico de mulheres;
DPII - Do Ultraje público ao pudor;
DPII - Dos crimes contra a família;
DPII - Dos crimes contra o estado de filiação;
DPII - Dos crimes contra a assistência familiar;
DPII - Dos crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela;
DPII - Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor;

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Apresentação de trabalhos ( embargos infringentes, recurso especial e ordinário).

"Porque há o direito ao grito.
então eu grito"
Clarice Lispector

Resumo da semana do dia 03/07

DIREITO CONSTITUCIONAL

Controle de constitucionalidade

DIREITO EMPRESARIAL

Sigam pelo livro de Fábio Ulhoa:
>>> Fabio Ulhoa - Manual de Direito Comercial -2007.pdf

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

CAP. 10

DIREITO CIVIL

Apresentação de trabalhos

DIREITO PENAL

DPII - Disposições gerais - art. 223 a 226;
DPII - Do Lenocínio e Tráfico de mulheres;
DPII - Do Ultraje público ao pudor;
DPII - Dos crimes contra a família;
DPII - Dos crimes contra o estado de filiação;
DPII - Dos crimes contra a assistência familiar;
DPII - Dos crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela;
DPII - Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor;

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Apresentação de trabalhos ( embargos infringentes, recurso especial e ordinário).

O Outro - Clarice Lispector

Resumo da semana do dia 27/31

DIREITO CONSTITUCIONAL

Atuação do poder executivo e legislativo no controle de constitucionalidade.

- Executivo

*veto

*negar aplicação à lei que considere inconstitucional

*ação direta (presidente e governador)

- Legislativo

*CCJ

*Apreciação de MP

*delegação e regulamentação por parte do executivo

*aprovação de E.C superadora de decisão do STF

*rejeição de veto

*propositura de ação direta

Quem pode suscitar a inconstitucionalidade

- partes
- MP
- Juiz, de ofício.

Em que tipo de processo pode ser erguida
- processo de conhecimento, execução e cautelar
- ção de rito ordinário, sumário, constitucional

Normas que podem ser objeto do controle de constitucionalidade
* dos três poderes
* que possuem conteúdo normativo

Tipo de normas que podem sofrer o controle de constitucionalidade
* EC
* Leis (complementares, ordinárias e delegadas)
* resoluções
* regimentos internos dos tribunais
* decretos legislativos
* tratados internacionais (sobre direitos humanos)
* regulamentos e portarias

DIREITO EMPRESARIAL

Endosso e cesão civil de crédito da letra de câmbio

Sigam pelo livro de Fábio Ulhoa:

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ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

CAP. 8 E 9

DIREITO CIVIL

Responsabilidade civil contratual

DIREITO PENAL

Dos crimes contra a família:

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Apresentação de trabalhos e falou sobre os embargos infrigentes